Seis governos estaduais admitem liberar bebida nos estádios na Copa

Ao menos 6 das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014 (Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) admitem aceitar o compromisso do governo federal com a Federação Internacional de Futebol (FIFA) e liberar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014.

O QUE DIZEM OS GOVERNOS ESTADUAIS SOBRE ÁLCOOL EM ESTÁDIOS
Unidade da Federação	Tem lei que proíba bebida nos estádios?	Vai liberar bebida em estádio na Copa?
AM	NÃO	Seguirá a orientação do governo federal pela liberação, se aprovada pelo Congresso.
BA	NÃO	Vai decidir depois de aprovada a Lei Geral da Copa
CE	NÃO Mas há orientação do MP-CE de vetar a venda.	Deve aceitar a circulação de bebidas durante a Copa, segundo secretário.
DF	NÃO	Se dispõe a cumprir o acordo com a FIFA de liberar a venda de bebida.
MG	NÃO Mas termo de ajustamento de conduta proíbe venda nos estádios.	Não tem posição definida, mas defende consenso entre os estados-sede.
MT	NÃO	Não quer se manifestar por enquanto.
PE	SIM Lei estadual de 2009 proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios.	Defende consenso entre os estados-sede após aprovação da Lei da Copa.
PR	NÃO	Vai adotar compromisso do governo federal com a FIFA, que libera a circulação de bebidas.
RJ	SIM Lei estadual proíbe venda de destilados e comercialização de qualquer tipo de bebida em latas e garrafas em estádios.	Vai encaminhar à Assembleia estadual projeto  para permitir a venda de bebidas durante a Copa.
RN	NÃO	Não há decisão do governo sobre a questão.
RS	SIM Lei estadual proíbe a venda e o consumo nos estádios.	Vai seguir a orientação do governo federal. Se necessário, encaminhará projeto para a Assembleia para reverter à lei estadual durante a Copa.
SP	SIM Lei estadual veda a comercialização e o consumo e veta vidro e latas nos estádios.	Defende posição única dos governos estaduais.
Fontes: governos e assembleias estaduais

Em alguns casos, como o de São Paulo, a resposta expõe conflito com o governo federal. Em outros, como o Rio de Janeiro, o governador decidiu pela autorização. E há governos que dizem preferir aguardar a aprovação da Lei Geral da Copa no Congresso para depois tentar buscar uma posição única dos estados-sede sobre a questão.

A venda de bebidas é o principal ponto de divergência entre deputados e uma das razões pelas quais a Câmara ainda não conseguiu votar o texto da Lei Geral da Copa.

O texto do relator da lei, deputado Vicente Cândido(PT-SP), autorizava expressamente a venda de bebidas nos estádios durante o Mundial.

Mas líderes governistas decidiram, após acordo firmado nesta semana, votar o texto original enviado pelo Executivo ao Congresso, que não libera nem proíbe a venda - somente exclui artigo do Estatuto do Torcedor que veta o porte de álcool nas arenas.

Com isso, segundo interpretação do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a liberação das bebidas alcoólicas durante a Copa passará a ser dos estados - alguns têm legislação que proíbe a prática e outros não.

Nesta quinta (22), o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse acreditar que a revogação do artigo do Estatuto do Torcedor já libera a bebida também nos estados porque, para ele, a legislação nacional se sobrepõe à estadual.

A liberação de álcool na Copa do Mundo é uma das exigências da FIFA para a realização do Mundial, já que uma cervejaria é uma das principais patrocinadoras da competição.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/03/seis-governos-estaduais-admitem-liberar-bebida-nos-estadios-na-copa.html