Ameaçados de expulsão
A situação dos índios Guarani-Kaiowá, ameaçados de expulsão de suas
terras no Mato Grosso do Sul, não é de hoje que vem sendo discutida e isso se arrasta a várias décadas. A área habitada por 170
integrantes da etnia dos Guarani-Kaiowá é disputada por índios e fazendeiros.
Os índios estão sendo forçados a
sair de suas terras em virtude de uma decisão da Justiça Federal de Naviraí
(MS), e por pistoleiros contratados por fazendeiros interessados na área.
Em nota divulgada pelos
Guarani-Kaiowá (MS), no ultimo dia 8 de outubro, eles afirmam que “desistem de
escaparem vivos, mas não abdicam de permanecer em suas terras”.
O conflito fundiário e judicial
que envolve o território sagrado Arroio Koral (reivindicado pelos
Guarani-Kaiowá) parecia estar resolvido com a decisão do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva de assinar, em dezembro de 2009, um decreto homologando a
demarcação da terra. Em janeiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF),
presidido à época pelo ministro Gilmar Mendes, suspendeu a eficácia do decreto
presidencial.
Podemos compreender que essa
decisão da Justiça
Federal de Naviraí-MS é parte da ação de genocídio, ou seja, ate a própria
justiça esta violando o direito garantido pela própria CF/88 “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades
produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais
necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e
cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.
Se a CF/88 garante o direito de permanecer na
terra, por qual motivo ou favores que o nosso ilustríssimo ministro Gilmar
Mendes suspendeu a aplicação da lei? Para quem essa comunidade indígena poderá
recorrer se os interesses dos fazendeiros estão acima da lei?
O povo indígena adquiriu o direito a ingressar
em universidades públicas por meio de “cotas”, Apesar de serem poucas vagas,
mas são significativas e o
povo indígena começa a se expressar através de seus formandos que sempre lutam
pela melhora e reconhecimento do seu povo.
Levanto uma
questão: O que é mais relevante para um povo, valorizar quem sempre esteve aqui
fazendo parte da cultura viva do país ou demarcar um pedaço de terra com sabe
lá quais intenções?
Por: Taty Lopes
1 comentários :
muito bom comentario parabéns
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