Ameaçados de expulsão


A situação dos índios Guarani-Kaiowá, ameaçados de expulsão de suas terras no Mato Grosso do Sul, não é de hoje que vem sendo discutida e isso se arrasta a várias décadas.  A área habitada por 170 integrantes da etnia dos Guarani-Kaiowá é disputada por índios e fazendeiros.
Os índios estão sendo forçados a sair de suas terras em virtude de uma decisão da Justiça Federal de Naviraí (MS), e por pistoleiros contratados por fazendeiros interessados na área.

Em nota divulgada pelos Guarani-Kaiowá (MS), no ultimo dia 8 de outubro, eles afirmam que “desistem de escaparem vivos, mas não abdicam de permanecer em suas terras”.
O conflito fundiário e judicial que envolve o território sagrado Arroio Koral (reivindicado pelos Guarani-Kaiowá) parecia estar resolvido com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assinar, em dezembro de 2009, um decreto homologando a demarcação da terra. Em janeiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF), presidido à época pelo ministro Gilmar Mendes, suspendeu a eficácia do decreto presidencial.
Podemos compreender que essa decisão da Justiça Federal de Naviraí-MS é parte da ação de genocídio, ou seja, ate a própria justiça esta violando o direito garantido pela própria CF/88 São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.
Se a CF/88 garante o direito de permanecer na terra, por qual motivo ou favores que o nosso ilustríssimo ministro Gilmar Mendes suspendeu a aplicação da lei?  Para quem essa comunidade indígena poderá recorrer se os interesses dos fazendeiros estão acima da lei?
O povo indígena adquiriu o direito a ingressar em universidades públicas por meio de “cotas”, Apesar de serem poucas vagas, mas são significativas e o povo indígena começa a se expressar através de seus formandos que sempre lutam pela melhora e reconhecimento do seu povo.
Levanto uma questão: O que é mais relevante para um povo, valorizar quem sempre esteve aqui fazendo parte da cultura viva do país ou demarcar um pedaço de terra com sabe lá quais intenções?

Por: Taty Lopes



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