País terá sistema nacional de monitoramento de resíduos sólidos até 2013
Por Vinicius
Konchinski
O governo federal
está trabalhando na estruturação de um centro de monitoramento de resíduos
gerados no país, que deve estar funcionando em 2013. A previsão foi feita nesta
segunda-feira(24) pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do
Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, ao participar de debate promovido
pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.
Será o Sistema
Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) que, segundo
Bonduki, reunirá, em uma única central, informações sobre todos os resíduos
gerados no país. Ele explicou que alguns tipos de resíduos, como os
hospitalares, já têm sua destinação monitorada e fiscalizada. O objetivo, agora,
é fazer isso com todos os tipos de materiais.
O Sinir terá um
papel fundamental para a fiscalização do cumprimento da Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada e regulamentada no ano passado. A lei prevê o
fechamento de todos os lixões até 2014, o envio do lixo a aterros sanitários
ambientalmente adequados e a criação de cadeias de recolhimento e reciclagem de
materiais. Cidades, estados e setores produtivos que não respeitarem o
determinado pela PNRS estarão sujeitos a punições. O Sinir será a base de dados
usada para essa fiscalização.
Bonduki, para quem o
sistema deverá funcionar em, no máximo, um ano e meio, será importante para o
cumprimento de metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. “O sistema de
informação e monitoramento será fundamental para que se regule o cumprimento das
metas do plano nacional”. O plano está em fase final de elaboração e vai
estabelecer metas sobre como as mudanças no tratamento do lixo terão de ser
implementadas. A criação do plano estava prevista na PNRS e deve ser
concretizada no primeiro trimestre do ano que vem.
O plano servirá como
base para os programas estaduais e municipais de resíduos que também terão de
ser formulados. O Ministério do Meio Ambiente publicou hoje edital oferecendo
financiamento a estados e consórcios intermunicipais que estejam estruturando
seu plano conforme determina a PNRS.
Bonduki disse que a
PNRS é uma política ampla e que precisa do envolvimento de todos para que dê
certo. Para ele, só com a participação de todas as esferas de governo, das
empresas, dos catadores e toda sociedade o problema dos resíduos será
equacionado.
O Brasil produz 180
mil toneladas de resíduos por dia – pouco menos de 1 quilo de resíduo por
pessoa. Desse total, 58% são levados a um aterro sanitário, recebendo, assim,
tratamento adequado. Já o restante, geralmente, é levado aos lixões.
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